Parlamento do Mercosul entra em funcionamento

Carrefour é condenado por proposta enganosa de salário

Agravo regimental no agravo de instrumento. Exceção de pré-executividade. ITBI. Alegação de pagamento da diferença exigida e de que não foi notificada do lançamento. Não comprovação.

Júri americano decide indiciar fundadores da Renascer

Família de ex-dono do Banco Santos deverá deixar mansão no Morumbi

TST amplia valor de indenização por dano moral

Governo federal prepara lei antiterrorismo

Criticado, Lula cancela férias de ministros, mas sai de folga

Legislatura termina com pizza para 7 deputados

Agravo Regimental. Liminar concedida em autos de ação cautelar. Recurso extraordinário.

Lula dá sinal verde a Estados com nova Lei Fiscal

Tucano e petista distorcem dados sobre o crescimento

Ministro nega liminar em HC e mantém poder de investigação pelo Ministério Público

A fase de cumprimento da sentença

Celso Anicet Lisboa, Advogado e Professor de Direito Processual Civil.

Uma lenda da escola: Pelos ou penas? Vassoura ou espanador?

Elizabeth Bittencourt Martins é professora da rede municipal de ensino da Prefeitura do Município de São Paulo. A referência das "novas metáforas" é extraída do livro Metáforas novas para reencantar a educação, de Hugo Assmann, Editora UNIMEP, 1998.

Maior vitória percentual do presidente Lula foi no Amazonas e do candidato Geraldo Alckmin, no Rio Grande do Sul

Lula diz que já ganhou a eleição no 1º turno

Comparando-se a Jesus Cristo e a Tiradentes, mortos após a traição de amigos, o presidente Lula disse ontem que, apesar da gritaria e do "denuncismo" da oposição, "matará" a eleição presidencial já no primeiro turno, no próximo domingo.

Dissolução de sociedade anônima pode ser proposta por sócio minoritário

Ao entendimento de que não é extra petita (fora do pedido) a sentença que decreta a dissolução parcial da sociedade anônima quando o autor pede a sua dissolução integral

Cão farejador ajuda juiz a condenar dois ladrões

O juiz citou na sentença que o cão foi fundamental, pois "não há crime perfeito e com o auxílio de um esperto cão farejador foi possível vincular os homens ao assalto"

Valor de ativo invisível

Antônio Lopes de Sá